C O M P A R T I L H E
Existem algumas áreas conhecidas por serem mais tradicionais. O Direito é uma delas. Se por um lado isso é um dos seus pontos fortes, pois fornece uma base sólida para estruturar uma pesquisa com um tema de TCC em Direito Civil ou com tema para TCC direito penal, por exemplo, por outro lado pode deixar alguns estudantes inseguros em relação a como escolher o tema do TCC de Direito. Dúvidas como “O que pesquisar?” ou “Como ser original?” não são incomuns. Por isso, vamos falar e trazer sugestões de temas atuais para TCC em Direito neste artigo.
Além disso, como uma forma de ajudá-lo ainda mais na sua jornada acadêmica, também vamos auxiliar nos seguintes tópicos:
Independente do seu campo de atuação, o conselho mais importante na hora de saber como escolher o tema do TCC em Direito é: escolha um tema que fale algo que você goste.
Banal?
Você vai passar meses pesquisando, lendo e escrevendo sobre um mesmo assunto. O processo vai ser muito mais fácil se você tiver afinidade pelo tema!
Outra dica de escolha, é a de lei específica para abordagem na área de direito – Caso você tenha interesse em um assunto específico, como uma lei em especial, já é meio caminho andado, pois você só precisa pensar em maneiras de investigar a questão.
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Assim, se você quer aprofundar-se na Lei Maria da Penha por exemplo, você pode buscar saber como é aplicabilidade dela em determinado município.
Por outro lado, muitas pessoas não sabem o que as fascina ou, então, gostam de coisas demais para escolher uma só. Em ambos os casos, não tem jeito – você precisa encontrar um tema que não seja amplo, entende?
Isso é o motivo de muita confusão na escolha do tema, pois uma pesquisa não deve abarcar um tema tão amplo que faz o aluno se perder. Assim, delimitação é a palavra de ordem para uma “pesquisa dar certo”.
Então, se você gosta de coisas demais dentro do Direito, seu objetivo é encontrar o que te chama mais atenção e focar nisso.
Se você não sabe o que quer pesquisar, leia revistas da área, artigos acadêmicos e TCCs de colegas ou nossos exemplos de TCCs de Direito por exemplo, para ter uma noção de todas as opções existentes para você.
Outra ideia que pode render um tema interessante é relembrar as aulas em que você se sentiu mais atraído pelo assunto.
Qual foi esta aula? O que te interessou tanto?
→ Você também vai gostar de ler: Do Zero a Escolha do Tema Ideal com o ChatGPT
É normal que quando as pessoas procuram temas para monografias de Direito, elas pensem em como eles podem ser diferentes do que já foi feito antes.
Originalidade, porém, é algo que atrapalha mais do que ajuda nessas horas. Cuidado com esta armadilha. Dica de professor!
Em uma monografia na área de direito (ou outro tipo de TCC), seu tema pode ser original e isso pode ser um diferencial do seu trabalho, mas não o aspecto mais importante dele.
A atualidade e relevância do tema são questões mais urgentes quando falamos de um trabalho acadêmico. Ou seja, o motivo pelo qual você está pesquisando determinado assunto e como isso contribui para a sociedade.
Então, como escolher um tema atual e relevante? Simples:
Já falamos sobre isto anteriormente. E voltamos a este ponto pois a delimitação de um tema em Direito é parte essencial do sucesso da escolha do tema.
Sim. Delimitar auxilia a fazer uma pesquisa de maneira mais prática e fácil (e não menos importante), e evita ter que mudar de tema no meio do caminho.
Por tamanha a importância da delimitação do tema, separamos um passo a passo que vai te dar o caminho certo para fazer um ótimo recorte e facilitar sua monografia com tema em direito ou outro tipo de TCC.
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Mesmo que você já saiba o que é delimitar um tema, aconselhamos ler depois este artigo: Como Delimitar um Tema de TCC?
Com o passar dos anos, o Direito tem demonstrado sua capacidade de adaptação às mudanças sociais, tecnológicas e ambientais.
Em 2025, questões emergentes desafiam os operadores jurídicos a refletirem sobre novos paradigmas e suas implicações práticas.
Assuntos como inteligência artificial, regulação do metaverso, proteção de dados, direitos indígenas e judicialização das políticas públicas não são apenas tópicos de debate acadêmico, mas também problemas concretos que impactam diretamente o cotidiano da sociedade.
O avanço das tecnologias disruptivas, os debates sobre sustentabilidade e os desafios na gestão de sistemas públicos exigem pesquisas aprofundadas e inovadoras. Pensando nisso, apresentamos abaixo um conjunto de temas atualizados, desenvolvidos com base nas principais demandas e transformações contemporâneas.
Esses tópicos foram selecionados por sua relevância e capacidade de promover discussões significativas no campo do Direito, servindo como inspiração para estudantes e pesquisadores interessados em contribuir para a evolução jurídica.
A seguir, confira a lista de temas detalhados que destacam as conexões entre o Direito e as dinâmicas mais urgentes do mundo atual e a seguir, você tem outras áreas temáticas e indicações de outros artigos ligados a várias áreas específicas do direito.
Em 2025, a dependência de sistemas de IA para decisões automatizadas em setores como saúde, finanças e segurança está maior do que nunca. Questiona-se quem é responsável por decisões equivocadas ou prejudiciais: o desenvolvedor, o proprietário da IA ou a empresa usuária? Este tema é relevante porque falta consenso jurídico sobre a aplicação das normas de responsabilidade civil nesses casos.
Veículos autônomos já estão em circulação em várias cidades ao redor do mundo, mas o arcabouço legal ainda é incipiente. Este tema explora como lidar com acidentes envolvendo esses veículos, considerando se o fabricante do software, o proprietário do veículo ou o fornecedor de dados deve ser responsabilizado. A pesquisa é vital para ajudar na formulação de leis que protejam consumidores e empresas.
Em 2025, muitos algoritmos ainda apresentam vieses discriminatórios em decisões, como na contratação de funcionários ou concessão de crédito. Este tema aborda a responsabilização de empresas pelo impacto social de seus algoritmos e a necessidade de regulamentação para prevenir tais práticas. A relevância está na crescente pressão para que a tecnologia respeite os direitos humanos.
Sistemas de IA estão cada vez mais sendo usados na saúde para diagnósticos e tratamentos. No entanto, erros de diagnóstico ou tratamentos inadequados podem trazer danos graves aos pacientes. A questão da responsabilidade civil em caso de danos causados por decisões médicas automatizadas é crucial em 2025, especialmente diante da integração crescente entre saúde e tecnologia.
Com a IA gerando músicas, textos e até mesmo patentes, surge a questão: quem é responsável quando essas criações violam direitos de terceiros? Este tema é atual e relevante porque a criatividade gerada por IA está em alta e requer uma análise aprofundada da responsabilidade dos usuários, programadores e empresas desenvolvedoras.
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Assistentes virtuais como Alexa e Google Home estão mais integrados à vida cotidiana em 2025, mas falhas podem causar danos materiais ou invasão de privacidade. Este tema examina quem deve ser responsabilizado – o fabricante, o programador ou o usuário final – por prejuízos causados pelo uso inadequado ou falhas dos dispositivos.
Empresas utilizam IA para detectar ameaças e gerenciar segurança cibernética, mas falhas nos sistemas podem levar a vazamentos de dados e prejuízos financeiros. Este tema é pertinente porque a responsabilidade por falhas de segurança em sistemas de IA é um dos principais desafios em 2025, especialmente com o aumento de ataques cibernéticos.
O metaverso se consolidou como um ambiente onde transações financeiras e jurídicas são realizadas, mas a aplicação das leis tradicionais a contratos digitais ainda é incerta. Este tema aborda a necessidade de adaptação do Direito para garantir segurança jurídica em um espaço virtual descentralizado.
No metaverso, consumidores adquirem bens e serviços, mas muitas vezes enfrentam problemas como a falta de garantia ou dificuldade em aplicar normas de proteção. Em 2025, estudar como os direitos do consumidor podem ser efetivados nesse ambiente virtual é essencial para garantir equidade nas relações comerciais.
Contratos inteligentes (smart contracts), executados automaticamente por blockchain, são amplamente usados no metaverso. No entanto, problemas técnicos ou erros de programação podem causar disputas. Este tema é relevante porque a automatização de obrigações exige uma nova abordagem sobre o papel da mediação e da responsabilização.
No metaverso, as partes envolvidas em contratos podem estar localizadas em diferentes jurisdições, levantando questões sobre qual legislação deve ser aplicada em caso de disputas. Este tema é atual porque, em 2025, há uma demanda crescente por harmonização de normas internacionais para transações virtuais.
A compra e venda de NFTs (como arte digital e bens virtuais) são comuns no metaverso, mas muitas vezes envolvem violações de direitos autorais. Este tema é relevante porque a regulamentação dessas transações está em um estágio inicial e afeta diretamente a segurança dos criadores e compradores.
Contratos realizados no metaverso frequentemente envolvem a coleta de dados pessoais. Em 2025, com a crescente importância da privacidade digital, analisar como cláusulas contratuais podem se alinhar a legislações como a LGPD e o GDPR é essencial para proteger os usuários.
O aumento de fraudes e falhas técnicas em transações virtuais no metaverso coloca em evidência a necessidade de contratos que definam claramente a responsabilidade das partes envolvidas. Este tema é relevante porque, em um ambiente descentralizado, muitas vezes não há intermediários para solucionar conflitos.
Startups frequentemente operam com orçamentos reduzidos e precisam conciliar inovação com conformidade legal. Este tema é relevante porque explora soluções práticas e econômicas para implementar políticas de proteção de dados sem comprometer o crescimento do negócio.
Startups frequentemente dependem de dados para desenvolver produtos e estratégias de mercado. Em 2025, com a maturidade da LGPD, é crucial estudar como a coleta e análise de dados podem ser realizadas sem infringir os direitos dos usuários.
Muitas startups já enfrentaram penalidades por violações da LGPD. Este tema é relevante porque analisar casos concretos ajuda a identificar erros comuns e formas de prevenção, promovendo uma cultura de conformidade.
Startups precisam lidar com riscos associados à privacidade e segurança de dados, muitas vezes sem equipes especializadas. Este tema se torna relevante por apresentar metodologias simples e eficazes de gestão de riscos para empresas em fase inicial.
Startups que utilizam IA enfrentam desafios para garantir que algoritmos sejam transparentes e respeitem os princípios da LGPD, como o consentimento do usuário. Este tema é atual porque IA é uma tecnologia-chave em 2025 e precisa estar alinhada com as legislações de proteção de dados.
A integração da conformidade com a LGPD aos processos internos e operacionais de uma startup é um desafio significativo. Este tema é relevante porque oferece uma abordagem prática para criar um ambiente empresarial que respeite a privacidade e a proteção de dados.
Muitas startups desconhecem ou têm dificuldade de interpretar as diretrizes regulatórias. Em 2025, é relevante estudar como entidades reguladoras podem oferecer apoio técnico e orientações específicas para ajudar startups a cumprirem a LGPD.
Em 2025, a mineração ilegal continua sendo uma ameaça significativa às terras indígenas e ao meio ambiente. Este tema é relevante porque aborda como o Direito pode proteger essas áreas e garantir a soberania dos povos indígenas sobre seus territórios.
Projetos de infraestrutura e agronegócio frequentemente entram em conflito com a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Este tema é relevante porque analisa como equilibrar crescimento econômico e preservação ambiental, respeitando os direitos indígenas.
Convenções como a Convenção 169 da OIT visam proteger os direitos indígenas. Este tema é atual porque analisa sua aplicação no Brasil e avalia se são suficientes para combater as pressões enfrentadas pelos povos indígenas na Amazônia.
A demarcação de terras indígenas permanece um tema polêmico e frequentemente judicializado. Este tema é relevante porque estuda como o Judiciário tem tratado esses casos e os impactos para os povos indígenas e o meio ambiente.
A destruição da Amazônia não afeta apenas o meio ambiente, mas também representa uma ameaça ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas. Este tema é atual porque explora como o Direito pode abordar essa interseção entre crimes ambientais e direitos culturais.
Povos indígenas têm conhecimento tradicional que pode ser crucial para a preservação ambiental. Este tema é relevante porque analisa como as políticas públicas podem integrar os indígenas como protagonistas na proteção da Amazônia.
Em 2025, os povos indígenas ainda enfrentam barreiras para acessar a justiça de forma equitativa. Este tema estuda os desafios de acesso ao sistema jurídico e como políticas inclusivas podem ser implementadas para garantir seus direitos.
Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios financeiros agravados pela judicialização excessiva, que frequentemente desvia recursos para demandas individuais em detrimento de ações coletivas. Este tema analisa como equilibrar os direitos individuais com a sustentabilidade do sistema.
O aumento da demanda judicial por medicamentos de alto custo representa um dilema entre garantir o direito à saúde e respeitar o orçamento público. Este tema é relevante porque avalia o impacto dessas decisões na gestão do SUS e propõe soluções para a questão.
Com avanços tecnológicos, tratamentos inovadores surgem rapidamente, mas nem sempre são incorporados ao SUS de forma imediata. Este tema explora como a judicialização pode atuar como ferramenta para ampliar o acesso e os desafios dessa prática.
A judicialização tende a beneficiar grupos com maior acesso à informação e recursos para litigar. Este tema analisa se e como essas práticas aumentam as desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde no Brasil.
Nem todas as decisões judiciais resultam em soluções práticas para os problemas de saúde pública. Este tema é relevante porque examina se a judicialização tem efetivamente melhorado a saúde dos beneficiados e quais são seus impactos a longo prazo.
Em 2025, a interferência do Judiciário em políticas públicas é cada vez mais frequente, especialmente na área da saúde. Este tema estuda os limites dessa atuação e sua compatibilidade com o princípio da separação dos poderes.
A saúde mental ganha mais atenção em 2025, mas o acesso a tratamentos adequados ainda é limitado. Este tema explora como a judicialização pode ser usada para garantir direitos nesse campo e os desafios específicos dessa área.
Para facilitar um pouco as coisas para você, reunimos agora uma série de temas, dos mais diversos, que podem ser interessantes para um TCC de Direito.
São temas nas mais diversas áreas do Direito: temas para TCC em direito civil; temas de TCC para direito penal; direito de família e do trabalho, direito constitucional, entre outros.
Eles são temas de partida, amplos e que podem despertar em você uma ideia para desenvolver seu próprio tema depois de bem delimitado.
→ Além de nossos temas, outra questão que auxilia – E MUITO – a realizar o seu trabalho é utilizar um Manual Passo a Passo para Projeto de Pesquisa. Nós conhecemos e indicamos este aqui. Além de estar com um valor bem acessível está vindo com bônus!
Anotou alguns? Se não anotou, escolha alguns, mesmo que amplos e aprenda agora como delimitá-los no artigo sobre Delimitação do Tema.
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Fabio Herdy é professor universitário com mais de 13 anos de experiência em educação superior, especializado em metodologia e escrita acadêmica. Atuou como docente na Universidade Candido Mendes até 2017, onde desenvolveu projetos de pesquisa e orientou dezenas de trabalhos acadêmicos.
Como membro de bancas examinadoras, contribuiu para a avaliação de pesquisas em diversas áreas de formação. Sua expertise abrange áreas como metodologia científica, redação acadêmica e orientação de pesquisas.
É Bacharel em Comunicação Social, com especializações também na área. Atualmente, dedica-se à consultoria em produção acadêmica e desenvolvimento de conteúdo especializado para plataformas educacionais.
