50 Temas para TCC em Direito Penal

Temas de TCC Direito Penal
50 opções de temas disponíveis para seu TCC sobre Direito Penal

Escolher Temas para TCC em direito penal, dependendo do acadêmico de direito, pode ser um grande desafio. Isso porque é um corpo de leis que regula o delito e as atividades delitivas.

Portanto, se você chegou ao final do seu curso de direito e já decidiu que quer fazer um TCC na área exclusiva do direito penal, no conteúdo de hoje, iremos apresentar algumas opções temáticas para você.

Além de trazer também, dicas extras para seu TCC sobre Direito Penal que vão ser um auxílio na elaboração de sua pesquisa.

Vamos começar com estas dicas? Logo a seguir, trazemos uma série de 50 temas específicos. Combinado?

A primeira dica é que é muito importante fazer um recorte de pesquisa, pois se você ampliar muito seu tema, terá um leque vasto de possibilidades e acabará não conseguindo fechar o seu TCC, ou seja, concluir o estudo.

Este caso acontece muito e o aluno acaba tendo que alterar o rumo de seu TCC no meio do caminho.

Assim, sugerimos que, assim que escolher seu tema com este texto, leia o artigo que sobre Delimitação de Tema. Lá destacamos a importância de uma boa escolha. Fica a dica.

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Temas TCC Penal
Elabore sua redação de TCC em Direito Penal

Detalhes para a redação de um TCC em direito penal

A justiça penal é um campo interdisciplinar que examina as causas do delito, a elaboração de leis e os esforços para controlar o delito cometido pela sociedade através dos sistemas de justiça penal e juvenil, pelo que, sem dúvida, podemos considerar entre os temas de TCC, o direito penal.

Escrever em justiça penal implica criar os documentos bem documentados e formular uma declaração de tese defendível e com respaldo em provas.

Uma declaração de TCC em direito penal eficiente, ela deve ser fácil de entender, clara, concisa e estar respaldada por pesquisas anteriores e provas.

Aos estudantes de direito que estão na etapa da elaboração dos trabalhos de conclusão de curso, é recomendado que leiam artigos acadêmicos da área de direito penal e que façam um resumo sobre o mesmo, sintetizando os materiais de pesquisa e aplicando diferentes teorias para analisar casos particulares.

Ao ser um campo de estudo empírico, a justiça penal utiliza as evidências cuidadosamente recopiladas e documentadas para respaldar os argumentos. Estas evidências são divididas em 2 categorias:

  • Os dados quantitativos: expressos em números e extraídos de estatísticas, questionários, análises de conteúdos de documentos e experimentos.
  • Os dados qualitativos se baseiam em textos, entrevistas e observações, e podem ser usados para compreender padrões de comportamento.

Os estudantes de direito devem escrever o trabalho de conclusão de curso sobre um tema que eles tenham afinidade, ou seja, você pode escolher livremente o tema para pesquisar, desde que ele seja condizente com sua área de atuação.

Saiba qual objetivo do desenvolvimento de um trabalho de conclusão de curso em Direito Penal
Objetivo do TCC em Direito Penal: desenvolvimento de novos conhecimentos sobre um tema específico através de uma ampla pesquisa.

Qual o objetivo de um TCC como esse?

O objetivo de um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), em geral, é o de desenvolver novos conhecimentos sobre um tema específico através de uma ampla pesquisa.

Portanto, escrever um TCC garante que cada estudante da universidade tenha a oportunidade de demonstrar seu profundo conhecimento de um campo acadêmico da justiça penal, assim como sua capacidade para pesquisar e tirar conclusões.

Sendo assim, a sua pesquisa em direito penal deve ser formatada seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais normas da sua universidade.

Dito isso, a seguir iremos apresentar uma lista exclusiva com 50 temas possíveis para TCC em direito penal.

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Sugestões de Temas para escrever TCC na área Penal
Diversos temas usados para TCC na área Penal

Temas para TCC direito penal

Para lhe ajudar a escolher o melhor tema de TCC em Direito Penal, o nosso site fez uma pesquisa aprofundada nos bancos de TCCs, teses e dissertações das universidades e também nas principais revistas acadêmicas na área de direito.

Com esse mapeamento, listaremos para você os 50 temas que estão em alta no momento, quando o assunto é o direito penal. Confira com exclusividade e escolha a linha temática que mais combina com seus objetivos e preferências pessoais.

Além dos temas sugeridos abaixo, você também vai encontrar outros aqui.

  • Compreendendo o lugar do direito penal no Estado Social Democrático de Direito;
  • Os meios de comunicação e o direito penal;
  • O direito administrativo nos processos de sanções e sua relação direta com o Direito Penal;
  • O novo direito penal autoritário;
  • Compreendendo quais são os principais limites entre o direito penal e o direito administrativo;
  • Castigar ao próximo: por uma nova fundação democrática do direito penal.
  • Entendendo os limites do normativismo no Direito Penal.
  • Sociedade do risco e o direito penal.
  • A parte geral do direito penal internacional.
  • Considerações críticas sobre atualmente denominado direito penal do inimigo.
  • Criminologia crítica em contraste com a crítica do direito penal: introduzindo a sociologia jurídico-penal.
  • Compreendendo os pressupostos do direito penal simbólico e sobre a proteção de bens jurídicos.
  • A questão do público feminino e o direito penal simbólico.
  • Compreendendo a ciência por detrás do direito penal com relação às exigências do presente.
  • Americanização ou europeização do Direito Penal econômico?
  • Sobre a relação do direito penal com o direito processual penal.
  • Sociedade, normativas e pessoas: uma análise teórica do direito penal funcional.
  • Problemas fundamentais do cumprimento normativo no direito penal.
  • O direito penal entre o cosmopolitismo universalista e o relativismo pós-moderno.
  • Pessoa, mundo e responsabilidade: bases para uma teoria da imputação no direito penal.
  • Nova criminologia desde o direito penal e a vitimologia.
  • Direito penal e proteção do meio ambiente.
  • Direitos humanos e direito penal internacional.
  • O direito penal harmonizado da União Europeia;
  • Assessoramento administrativo no direito penal do meio ambiente.
  • A categoria de antijuridicidade no direito penal.
  • Os confins das ações: em busca da fronteira entre direito penal e direito administrativo sancionador.
  • Antijuridicidade objetiva e antinormatividade no direito penal.
  • A política criminal e o sistema de direito penal no Brasil.
  • As reparações no direito Internacional dos direitos humanos, direito Internacional humanitário e direito penal Internacional.
  • Globalização e concepções do direito penal.
  • Entendendo os limites do direito penal, diante da violência doméstica e de gênero.
  • Neurociências e culpabilidade no direito penal.
  • Reflexões sobre o abuso do direito penal e a banalização da legalidade.
  • Direito penal humano e poder no século 21.
  • O direito penal é a última razão para a proteção de bem jurídico: sobre os limites invioláveis do direito penal no estado liberal de direito.
  • O princípio educativo e a ressocialização do direito penal juvenil no Brasil.
  • Responsabilidade penal do menor: princípios e medidas judiciais aplicáveis no direito penal brasileiro.
  • O princípio da proporcionalidade no direito penal: algumas considerações acerca da sua concretização no âmbito da individualização da pena.
  • Analisando o direito penal diante de casos de terrorismo: questões e perspectivas.
  • Diversidade cultural, intolerância e direito penal no Brasil.
  • Direito penal para adolescentes, fundamentos empíricos e normativos e consequências para uma aplicação diferenciada do direito penal substantivo.
  • O processo de modernização enfrentado pelo direito penal como requisito da realização do postulado do estado de direito, tanto social, como democrático.
  • Reflexões sobre as técnicas de tipificação dos chamados delitos de perigo, no moderno direito penal.
  • Princípio de confiança como critério normativo de imputação no direito penal: fundamento e consequências dogmáticas.
  • Proteção e expulsão de estrangeiros no direito penal brasileiro.
  • A autotutela, os limites do poder sancionador da administração pública e os princípios inspiradores do direito penal.
  • O renascimento do pensamento totalitário no seio do estado de direito: a doutrina do direito penal do inimigo.
  • O direito penal na idade Moderna, novas aproximações à doutrina da prática judicial.
  • Riscos delitivos das moedas virtuais, novos desafios para o direito penal.

Após a leitura da nossa lista com um possibilidades temáticas de TCC em direito penal, agora você tem condições de saber quais são os temas mais relevantes da atualidade e escolher aquele que você tenha maior identificação.

Lembrando que, além de se identificar com o tema em direito penal, também é importante que você tenha um bom embasamento teórico para fundamentar essa pesquisa. Caso contrário, você começará o seu TCC, mas não conseguirá terminar.

Aproveite agora que você já deve ter escolhido seu tema (ou anotados alguns temas) e vá para o artigo de delimitação de tema de TCC. Vai te facilitar muito a pesquisa!

Lembre-se também de ter um diálogo com o seu orientador, acerca da pertinência da linha temática escolhida, pois em muitas instâncias o orientador pode lhe dar algumas dicas importantes nesse momento decisivo.

Boa Pesquisa.

C O M P A R T I L H E

Equipe de Professores do site

Equipe de Professores do site

Este artigo foi produzido por uma equipe de professores universitários que trabalham com produção de pesquisas acadêmicas, bancas de defesa e orientação de TCCs, no intuito de auxiliar a você que pretende escrever sua pesquisa (Monografia, Artigo Científico, Dissertação, Tese, Trabalho prático, ou outro tipo de TCC).

Caso tenha alguma dúvida ou sugestão de tema, você pode contar conosco através da nossa página de contato.

Se quiser saber mais, visite a página quem somos.

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